Uma nova esperança: Isenção de pagamento do IMT e IS na compra de habitação

A aquisição de uma casa é, para muitos, um dos maiores investimentos da vida.

Além de ser uma decisão emocionalmente carregada, é também um processo financeiro exigente, onde os custos associados vão muito além do valor da propriedade. Entre esses custos, destacam-se dois impostos essenciais: o Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e o Imposto de Selo (IS). Contudo, uma nova esperança surge para quem sonha com a casa própria: a possibilidade de isenção do pagamento de ambos os impostos.

Esta medida, que beneficia especialmente os jovens com menos de 35 anos e aqueles que estão a adquirir a sua primeira habitação, chegou como um verdadeiro alívio, reduzindo consideravelmente o peso fiscal no processo de compra de casa.

O Que São o IMT e o IS?

Antes de mais, é importante compreender o que são o IMT e o IS. O IMT é um imposto cobrado na compra de um imóvel, calculado com base no valor do contrato ou no valor patrimonial tributário, prevalecendo o mais alto. A taxa de IMT varia de acordo com o tipo de imóvel e a finalidade da aquisição, sendo que para imóveis destinados a habitação própria permanente, a tabela de cálculo oferece isenções e reduções, mas, na maioria dos casos, o imposto acaba por representar um custo significativo.

O Imposto de Selo (IS), por sua vez, é um tributo cobrado sobre a formalização de documentos e contratos, como o de compra e venda de imóveis, representando um valor adicional de 0,8% sobre o preço de aquisição do imóvel. Embora pareça uma percentagem baixa, o valor final pode ser bastante elevado dependendo do preço da casa.

A Isenção: Um alívio para os compradores de primeira habitação

Com a isenção de pagamento do IMT e IS para determinados compradores, muitos veem uma oportunidade para finalmente realizar o sonho da casa própria. Esta medida, destinada a quem compra a sua primeira habitação, e em especial aos jovens com menos de 35 anos, é um verdadeiro incentivo para impulsionar o mercado imobiliário e ajudar as famílias a estabelecerem-se financeiramente com maior segurança.

A isenção de IMT para primeira habitação aplica-se a imóveis cujo valor não ultrapasse um determinado limite, que varia de ano para ano conforme a legislação em vigor. Já a isenção do Imposto de Selo é uma vantagem que complementa o pacote de alívio fiscal, permitindo que os compradores poupem ainda mais durante o processo de aquisição.

Vantagens da Isenção de IMT e IS

Alívio Financeiro Imediato: A isenção destes impostos representa uma redução considerável nos custos iniciais de aquisição de casa, permitindo que os compradores direcionem os seus recursos para outras necessidades, como a decoração, mobília, ou mesmo a amortização do crédito à habitação.
Incentivo à Poupança e Investimento: Com menos encargos fiscais, há mais margem para investir em outros projetos pessoais ou profissionais. Quem estava a adiar sonhos ou investimentos devido às restrições financeiras, poderá agora ter uma oportunidade de avançar com esses planos.
Dinamização do Mercado Imobiliário: Esta medida não só beneficia os compradores individuais, mas também contribui para o crescimento do mercado imobiliário, ao incentivar a compra de habitação, especialmente entre os mais jovens.
Promoção da Estabilidade Familiar: O alívio fiscal facilita a compra de habitação própria, promovendo uma maior estabilidade económica e familiar. Jovens casais e famílias em início de vida podem agora concretizar o desejo de ter uma casa sem o peso esmagador dos impostos, o que favorece a criação de um ambiente familiar mais seguro e confortável.

Quem pode beneficiar desta isenção?

A isenção de IMT e IS está disponível para:

Jovens até 35 anos que estejam a adquirir a sua primeira habitação;

Compradores de primeira habitação em geral, desde que o imóvel cumpra os requisitos legais estabelecidos quanto ao valor de isenção.

É importante lembrar que nem todos os imóveis estão abrangidos por estas isenções, e o valor do imóvel é um dos fatores determinantes para a aplicação do benefício. Imóveis acima de determinado valor não estão isentos de IMT, e é fundamental consultar as tabelas em vigor para o ano em questão.

Como aproveitar esta oportunidade?

Se está a pensar em comprar a sua primeira casa e cumpre os requisitos para beneficiar da isenção de IMT e IS, o primeiro passo é garantir que está bem informado. Consulte um consultor imobiliário ou um advogado especializado para se certificar de que o imóvel que pretende adquirir está dentro dos parâmetros definidos para isenção.

Além disso, é importante estar atento ao processo de financiamento. Embora a isenção de IMT e IS represente um alívio fiscal significativo, outros custos, como o crédito à habitação e as taxas bancárias, ainda devem ser geridos com cautela.

Um planeamento financeiro bem estruturado é essencial para garantir que a compra da casa não representa um fardo a longo prazo.

Conclusão: Uma oportunidade que não deve ser perdida

A isenção de pagamento de IMT e IS é uma medida que traz um novo ânimo para quem está a comprar a sua primeira habitação. Para os jovens até 35 anos, em particular, esta é uma oportunidade de ouro para concretizar o sonho da casa própria sem o peso dos impostos. No entanto, esta isenção pode não durar para sempre, pelo que é importante agir enquanto esta possibilidade está disponível.

Na VFR Consultores Imobiliários, estamos prontos para ajudá-lo a aproveitar esta oportunidade. Oferecemos acompanhamento personalizado em todas as etapas da compra de habitação, garantindo que o processo é simples e descomplicado. Se tem dúvidas ou quer saber mais sobre como beneficiar da isenção de IMT e IS, entre em contacto connosco hoje mesmo.